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Últimas Notícias sobre Anadep
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Grávida pode remarcar teste físico. Foto: Andre Borges/Agência Brasília STF
Proteção de direitos violados pela crise do zika é tema de debate na UnB
Faculdade de Direito sedia evento sobre ação protocolada no STF
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Crédito: Fernanda Carvalho/ FotosP Públicas STF
Ação levada ao STF pede proteção de direitos às vítimas da epidemia de zika
Proteção social e interrupção da gravidez então entre pedidos da ADI
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Defensoria Pública
Defensoria alerta o STF sobre descumprimento de decisão sobre sistema carcerário
Estados não estão promovendo audiências de custódia.
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/SCO/STF STF
Audiências de custódia não foram implementadas como determinou STF
Defensores Públicos (Anadep) protocolam reclamação no Supremo
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Foto: Ascom – Polícia Civil do Estado do RJ STF
Anadep contesta PL que cria nova modalidade de flagrante
Defensores públicos avaliam que hipóteses de flagrante devem ser “cuidadosamente observadas”.
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Santana do Livramento-rs, 28 de setembro 2015. A4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres aconteceu em Livramento na manhã desta segunda(28/9).A 4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres teve como tema “Seguiremos em marcha até que sejamos livres” com o intuito de legalizar o aborto no Brasil, Uruguai e Argentina, construindo dessa forma, um novo mundo baseado na igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Foto: Marcelo Pinto/ Aplatéia PGR
Criminalizar esterilização voluntária da mulher é grave violência, diz PGR
Em parecer enviado ao STF, Janot diz ser inconstitucional lei que exige autorização prévia do cônjuge para esterilização
