STF

Ação levada ao STF pede proteção de direitos às vítimas da epidemia de zika

Proteção social e interrupção da gravidez então entre pedidos da ADI

Crédito: Fernanda Carvalho/ FotosP Públicas

Uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada nesta quarta-feira (24/8) no Supremo Tribunal Federal (STF) pede que sejam garantidos direitos que estariam sendo violados diante da epidemia do vírus zika no Brasil: acesso à informação, planejamento familiar, interrupção da gravidez, proteção social e garantia ao transporte. Trata-se da ADI 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) […]

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