Uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada nesta quarta-feira (24/8) no Supremo Tribunal Federal (STF) pede que sejam garantidos direitos que estariam sendo violados diante da epidemia do vírus zika no Brasil: acesso à informação, planejamento familiar, interrupção da gravidez, proteção social e garantia ao transporte. Trata-se da ADI 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) […]
STF
Ação levada ao STF pede proteção de direitos às vítimas da epidemia de zika
Proteção social e interrupção da gravidez então entre pedidos da ADI
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login