STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Segunda Seção

   STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ

   Para a 2ª Seção do STJ, o dinheiro não pode ser considerado como um bem de capital da empresa em recuperação judicial

   Carolina Ingizza

2. 

   ações coletivas

   ‘Disparidade de armas’ em ações coletivas

   Ministros e ministras do STJ tem a oportunidade de garantir que não haja retrocesso no processo coletivo brasileiro

   Lillian Salgado

3. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Marco Legal das Garantias traz mudanças significativas para setor de seguros

   Nova legislação aprimorou o tratamento da recuperação de crédito

   Denis Brum, Marcos Antonio Pereira, Rhayanne Ohana, Letícia Portugal, Nauan Gomes

4. 

   mercado de gás

   A natureza jurídica da cláusula ‘take or pay’: uma decisão esclarecedora

   Julgado do STJ é um marco para os operadores do mercado de gás

   Rodrigo de Assis Horn

5. 

   Observatório do TIT

   ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança

   Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

6. 

   Imposto de renda

   STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR

   Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental

   Humberto Vale

7. 

   O verdadeiro trote

   Mensalidade de calouros em faculdade pode ser maior do que de veteranos, decide STJ

   Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino

   André Uzêda

8. 

   Agricultura

   STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa

   Caso dizia respeito à taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)

   Mariana Branco