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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Saúde
Estados recorrem ao STF para que União repasse encargos relativos ao piso da enfermagem
De acordo com os estados, o auxílio enviado não abrange os encargos decorrentes do aumento do piso salarial, como 13º salário e FGTS
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Futebol
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
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Lei das estatais
STF mantém indicações de Lula em estatais, mesmo em desacordo com lei
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
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Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
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Tributário
Imunidade de IPTU e concessionárias de serviço público
AGU instaura momento crucial que pode favorecer diversos setores
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Lei das estatais
STF deve manter indicações de Lula para estatais, mesmo com lei constitucional
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
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Supra
Presidindo a ‘transmutação’ do modelo decisório do STF
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
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Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas