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4ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ

  1. Crédito: Ronaldo Silva / AGECOM
  2. Corregedor do TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    Funcionário com coparticipação perde plano de saúde empresarial ao ser demitido

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  3. @flickr/BrunoFontes

    Código Civil

    Equipamentos de adaptação veicular são propriedade do condutor com deficiência, decide STJ

    Apesar de tomar o carro por inadimplência, financeira terá que devolver aparatos ao consumidor

  4. Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil)

    STF

    Transexual pode alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo?

    STJ abre debate, que será pacificado definitivamente pelo Supremo

  5. @flickr/STJ

    Danos Morais

    STJ fixa critérios para indenização por danos morais

    4ª Turma adota método bifásico para condenar Gugu e SBT por “farsa do PCC”

  6. Direito Civil

    STJ discute adoção de prazo para pensão vitalícia a ex-cônjuge

    Empresário tenta reduzir pensão paga há 21 anos à ex-mulher

  7. Ministro Marco Buzzi STJ, crédito divulgação

    Direito Civil

    STJ proíbe penhora de parte do bem de família do devedor

    4ª Turma não admite venda de fração de imóvel de luxo para pagar credor

  8. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Empresa não pode ser obrigada a permanecer indefinidamente sócia de outra, decide STJ

    Ministros da 4ª Turma determinaram dissolução total da Verbatim do Amazonas Industrial