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Piso da enfermagem
STF decide que implementação do piso da enfermagem deve ser regionalizada a celetistas
Julgamento ficou em 6 a 4 para que piso da enfermagem seja regionalizado
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão
São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior
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Medicamentos pelo SUS
Justiça determina que DF forneça medicação para paciente com câncer
Ao pleitear o fornecimento do Pembrolizumabe, o pedido foi negado com justificativa de que remédio ‘não é padronizado pelo SUS’
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Saúde
Justiça Federal determina que União indenize motorista de ambulância vítima da Covid-19
A compensação é prevista na Lei 14.128/2021, que garante o auxílio aos dependentes dos profissionais de saúde vitimados pela Covid-19
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bulas digitais
Anvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais
A Lei 14.338/2022 inaugurou a possibilidade de versões digitalizadas das bulas de medicamentos
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Vacina
Anvisa analisa vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Butantan
Segundo o Butantan, os estudos clínicos apontam 98,9% de eficácia entre os adultos
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cirurgia de transgenitalização
STJ mantém obrigação de plano de cobrir cirurgia de redesignação sexual
Decisão confirma ainda direito de paciente de ter custeada operação para colocação de prótese mamária
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saúde suplementar
STF: CNseg questiona lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Ministros já declaram inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte com o mesmo teor