A decisão de Edson Fachin de conceder um habeas corpus de ofício para manter o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) em prisão domiciliar levou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar a discussão sobre o cabimento de habeas corpus contra decisão monocrática de ministro. A prorrogação ocorreu sob protestos dos ministros Gilmar Mendes […]
STF
Fachin concede domiciliar a Maluf e adia debate de HC contra decisão de ministro
Tese é vista como enfraquecimento da Lava Jato e divide a Corte. Gilmar e Lewandowski insistiram por discussão
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