PEC no Senado
Terrenos de marinha: suas funções em um país desigual e sujeito a catástrofes ambientais
Avanço da PEC 3/2022 parece até um escárnio diante das calamidades ambientais do país
PEC no Senado
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Coluna do Tracking
Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa
Energia
Modernização de sistemas de medição para transição energética está na agenda regulatória da Aneel
justiça do trabalho
TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial
Infraestrutura
STF define destinatário do ICMS, mas estados continuam a realizar autuações
Publicistas
Estão abertas as inscrições da IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo
Poder Público e Inovação
Enquanto o setor público mantiver storytelling de que tem tudo sob controle, stakeholders jamais contribuirão com seus recursos