Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos
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Elas no JOTA
Regulamentação deve ser equilibrada, promovendo segurança, ética e flexibilidade, sem sufocar a inovação
Elas no JOTA
Precedentes de outros países podem orientar abordagem do Brasil sobre práticas anticompetitivas
Elas no JOTA
Sem vontade política de debater temas de forma técnica e transparente, não há processo de defesa de interesse que se sustente
Elas no JOTA
Qualquer que seja o teor da decisão, ela irá desmanchar teia de incertezas a respeito dos impactos financeiros
Elas no JOTA
A advogada criminalista exerce função essencial à justiça e segue vencendo sexismos
Elas no JOTA
Solução adotada pelo TSE ainda é insuficiente nos tempos atuais
Elas no JOTA
Novo instituto reforça participação ativa de credores na definição do futuro da empresa devedora