Contraditório

Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Grupo Econômico: personalidades jurídicas sob tensão

    Informalidade dos grupos econômicos causa forte tensão entre personalidades e gera efeitos importantes

  2. Divulgacão

    novo CPC

    A penhora eletrônica nas execuções fiscais e o novo CPC

    Bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD prescinde de prévia citação

  3. contraditório

    A tributação de stock options

    Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuições Previdenciárias

  4. Recuperação Judicial

    Atos de constrição e expropriação na execução fiscal

    Em face do devedor submetido ao processo de recuperação judicial

  5. Direito Tributário

    IR: Direito fundamental ao ensino particular?

    Como o Judiciário pode promover ainda mais a desigualdade no Sistema Tributário Brasileiro

    ,

  6. Carf-decisao-processo-administrativo-receita-fazenda-contribuinte
    Crédito JOTA imagens

    Carf

    Imparcialidade e independência no CARF

    Razões e implicações do atual conflito sobre o modelo paritário de julgamento administrativo

  7. Dinheir Imposto de Renda Novo RIR
    (Foto: Pixabay)

    contraditório

    Todo problema complexo tem uma solução simples e errada

    A dependência municipal de receitas oriundas de transferências estaduais e federais

  8. Pixabay

    contraditório

    As vantagens do IDPJ nas execuções fiscais

    É preciso dar um passo à trás para dar dois à frente

  9. Modulação
    Crédito Pixabay

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos