Contraditório

Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    contraditório

    As vantagens do IDPJ nas execuções fiscais

    É preciso dar um passo à trás para dar dois à frente

  2. Modulação
    Crédito Pixabay
  3. fotolia

    contraditório

    A classificação dos créditos inscritos em DAU

    Maior parte do estoque da dívida ativa é de baixa possibilidade de recuperação ou irrecuperável

    ,

  4. Direito Tributário

    Legalidade tributária e delegação legislativa

    Reflexões sobre o caso do PIS/COFINS sobre receitas financeiras

  5. Vista externa do TST - Crédito: Luís Dantas

    TST

    Prestação de serviços personalíssimos por pessoa jurídica

    Apontamentos sobre a interpretação do art. 129 da Lei 11.196/2005

  6. STF

    A imunidade religiosa brasileira como ela é

    De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial

  7. Direito Tributário

    O depositário nas execuções fiscais

    As consequências cíveis e penais de sua infidelidade

  8. Pixabay

    Direito Tributário

    De multa qualificada à multa empalhada

    Há relação entre agravamento da multa fiscal e constatação da prática de crime de sonegação?

    ,

  9. Direito Tributário

    A transação como meio de extinção da obrigação tributária

    Eventual regulamentação da transação não acarretaria qualquer prejuízo

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos