Últimas Notícias sobre Contraditório
-
Direito Tributário
Conceito de praça para fins de fixação do Valor Tributável Mínimo
Será possível estabelecer uma proposta conciliadora?
-
Contraditório
Tributação de bitcoins e outras moedas virtuais
O desafio de sua identificação pelas autoridades fiscais
-
Créditos não tributários
Eficiência através da especialização
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a cobrança de créditos não-tributários
-
Recuperação Judicial
Quem paga a conta da recuperação judicial?
Milhares de execuções fiscais paralisadas provocam substancial prejuízo financeiro à União
-
Direito Tributário
Quem tem medo de averbação pré-executória?
Anotação de débitos em registros de bens e direitos objetiva prevenir fraudes e aprimorar cobrança
-
Direito Tributário
Soda tax: tributação com propósito de inibir o consumo de refrigerantes
Redução do consumo de açúcar possui reflexos positivos na qualidade de vida e também nas finanças públicas
-
Direito Tributário
Aspectos legitimadores do ajuizamento seletivo da ação de execução fiscal
Espera-se que a sociedade receba com otimismo este novo paradigma da cobrança da Dívida Ativa da União
-
Congresso
O procedimento administrativo de apuração de responsabilidade pela PGFN
A inusitada novidade trazida com a rejeição em massa dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº. 9.206/2017