Últimas Notícias sobre Contraditório
-
União
Os novos rumos da cobrança da dívida ativa da União
Portaria PGFN nº 33/2018 tem provocado intensos debates no meio jurídico. O que muda?
-
CLT
O trabalho intermitente e as consequências na seara previdenciária
A sociedade deve pagar a conta de uma política pública que gera prejuízo previdenciário
-
Direito Tributário
Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Temos coerência no ordenamento brasileiro?
-
Direito Tributário
A importação de serviços e sua tributação
A ótica dos tratados contra bitributação celebrados pelo Brasil
-
Direito Tributário
Grupo Econômico: personalidades jurídicas sob tensão
Informalidade dos grupos econômicos causa forte tensão entre personalidades e gera efeitos importantes
-
novo CPC
A penhora eletrônica nas execuções fiscais e o novo CPC
Bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD prescinde de prévia citação
-
tributação
A tributação de stock options
Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuições Previdenciárias
-
Recuperação Judicial
Atos de constrição e expropriação na execução fiscal
Em face do devedor submetido ao processo de recuperação judicial