Reforma tributária: seletivo, cesta básica e plano de saúde devem gerar debates
Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment
Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment
Coluna da Bárbara Mengardo
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
coluna da bárbara mengardo
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna da Bárbara Mengardo
Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos
coluna da bárbara mengardo
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Coluna da Bárbara Mengardo
Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar
coluna da bárbara mengardo
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal
coluna da bárbara mengardo
Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto