Mariana Ribas
Após a leitura de um substitutivo ao projeto que regulamenta o mercado de carbono (PL 412/22), o texto saiu da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado com pedido de vista. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), em seu novo texto, acatou total ou parcialmente 13 novas emendas que foram apresentadas depois de seu último substitutivo apresentado. O PL retornará à pauta na próxima quarta-feira (27/9).
As mudanças realizadas com o acolhimento de novas emendas buscam ajustar as regras sobre natureza jurídica e transação de ativos, harmonizar o texto com as regras de incentivo de soluções baseadas na natureza para geração de créditos de carbono, incentivar atividades que promovem proteção ambiental e Climática, fortalecer medidas de remoção líquida de emissões. Outra mudança prevê a possibilidade de geração dos ativos previstos a partir de programas – e não apenas a partir de projetos como anteriormente.
O texto tramita de forma terminativa na CMA, ou seja, após análise será encaminhado ao plenário do Senado e, depois seguirá à Câmara, onde deve tramitar de forma mais acelerada. Interlocutores afirmam que há acordo com a bancada do agronegócio e com o governo para a aprovação do texto.
A expectativa é que o projeto seja aprovado antes da COP-28, a principal conferência climática internacional, que será realizada nos Emirados Árabes em dezembro deste ano. O tema faz parte da pauta verde, prioridade do governo neste segundo semestre, que vê o tema como uma forma de aproximar o Brasil dos parâmetros internacionais.
O PL permite que empresas neutralizem suas emissões de gases na atmosfera a partir da compra de créditos de iniciativas verdes.
Mercado de carbono
O mercado de crédito de carbono é um sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa. Neste mercado, é estabelecido um limite para a emissão de carbono e metas para a redução do gás, em que as empresas não os cumprem precisam adquirir créditos de carbono como forma de compensação. Os créditos de carbono são certificados gerados com base no índice de carbono que não foi emitido na atmosfera.
