Tag
PDT
Últimas Notícias
-
Pedro Bolle / USP Imagens Rio de Janeiro
STF: PDT quer invalidar operação da Prefeitura do RJ com royalties do petróleo
Para partido, medida antecipa receita, o que comprometerá a capacidade de gasto das administrações futuras
-
O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Alan Santos/PR Greenfield
Guedes envia esclarecimentos ao STF contra pedido para afastá-lo de Ministério
Defesa do ministro da Economia diz que investigação da Greenfield tem irregularidades
-
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil Greenfield
PDT pede ao Supremo que afaste Paulo Guedes do Ministério da Economia
Para o partido, há ‘blindagem institucional’ contra a investigação sobre fraudes em fundos de pensão. Leia a inicial
-
Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre Oposição
PDT questiona Novo Marco Legal do Saneamento Básico no STF
Partido defende que saneamento é dever do Estado, que deve efetivá-lo com o acesso igualitário aos serviços
-
Comércio no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Saúde
PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria
Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos
-
Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Art. 142
Luiz Fux concede liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas
Ministro ainda definiu que uso de forças militares para garantia da lei e da ordem só vale depois do esgotamento dos mecanismos ordinários
-
O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Educação
PDT aciona STF contra MP que suspende eleição de reitores
Para partido, MP afeta pluralismo de ideias, com a introjeção forçada de um protótipo de patrulhamento ideológico
-
Solenidade de transmissão do cargo de comando da 1ª Divisão de Exército / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
PDT aciona STF para que defina limites precisos do emprego das Forças Armadas
ADI 6.457 será relatada pelo ministro Luiz Fux. Leia a íntegra da inicial
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Supremo
PDT também aciona STF contra congelamento de salários de servidores públicos
Primeira ação contra dispositivos da Lei Complementar 173 havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores
-
Crédito: Pixabay Armamentos
Exército defende no STF nova portaria que revogou normas de controle de armas
Para instituição, portarias forma revogadas por razões técnicas no âmbito da autotutela da Administração Pública
-
Crédito: Pexels Armamentos
PDT aciona STF contra revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas
Para partido, revogação de Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército é inconstitucional