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  1. Carf julga o primeiro caso da Lava Jato em Câmara Superior
    Pedro Bolle / USP Imagens

    Rio de Janeiro

    STF: PDT quer invalidar operação da Prefeitura do RJ com royalties do petróleo

    Para partido, medida antecipa receita, o que comprometerá a capacidade de gasto das administrações futuras

  2. paulo guedes fundos de pensão
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Alan Santos/PR

    Greenfield

    Guedes envia esclarecimentos ao STF contra pedido para afastá-lo de Ministério

    Defesa do ministro da Economia diz que investigação da Greenfield tem irregularidades

  3. paulo guedes greenfield
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Greenfield

    PDT pede ao Supremo que afaste Paulo Guedes do Ministério da Economia

    Para o partido, há ‘blindagem institucional’ contra a investigação sobre fraudes em fundos de pensão. Leia a inicial

  4. marco do saneamento
    Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

    Oposição

    PDT questiona Novo Marco Legal do Saneamento Básico no STF

    Partido defende que saneamento é dever do Estado, que deve efetivá-lo com o acesso igualitário aos serviços

  5. Comércio no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Saúde

    PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria

    Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos

  6. fux forças armadas
    Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Art. 142

    Luiz Fux concede liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas

    Ministro ainda definiu que uso de forças militares para garantia da lei e da ordem só vale depois do esgotamento dos mecanismos ordinários

  7. eleição de reitores educação; universidades; Weintraub
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Educação

    PDT aciona STF contra MP que suspende eleição de reitores

    Para partido, MP afeta pluralismo de ideias, com a introjeção forçada de um protótipo de patrulhamento ideológico

  8. Exército forças armadas
    Solenidade de transmissão do cargo de comando da 1ª Divisão de Exército / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    PDT aciona STF para que defina limites precisos do emprego das Forças Armadas

    ADI 6.457 será relatada pelo ministro Luiz Fux. Leia a íntegra da inicial

  9. Abep congelamento de salários
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supremo

    PDT também aciona STF contra congelamento de salários de servidores públicos

    Primeira ação contra dispositivos da Lei Complementar 173 havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores

  10. exército
    Crédito: Pixabay

    Armamentos

    Exército defende no STF nova portaria que revogou normas de controle de armas

    Para instituição, portarias forma revogadas por razões técnicas no âmbito da autotutela da Administração Pública

  11. controle de armas
    Crédito: Pexels

    Armamentos

    PDT aciona STF contra revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas

    Para partido, revogação de Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército é inconstitucional