Eleições

Recado

Após eleição de Bolsonaro, ministros e PGR falam em pacto nacional

Presidente do STF cobrou do presidente eleito reformas da previdência, tributária e da segurança pública, além de pacificação

Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE

Após a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviaram recados ao novo chefe do país, defendendo o respeito à Constituição e às instituições, a pacificação da sociedade e a necessidade de liberdade de expressão e imprensa livre.

As falas são uma resposta indireta a posições de Bolsonaro em uma das eleições mais acirradas dos últimos anos e que dividiu o país.

O discurso mais contundente foi feito pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Segundo o ministro, o “Judiciário, em especial o Supremo Tribunal, seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça”.

Afirmando que falava em nome dos 11 ministros da Corte, Toffoli se referiu a necessidade de em um grande pacto nacional, defendendo a realização de três reformas centrais: previdenciária, tributária e de segurança. Também pregou a pacificação e ressaltou a importância da liberdade de expressão e de opinião.

“Uma vez eleito, o Presidente da República passa a ser o representante de toda a Nação, e não apenas dos seus eleitores. É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará.

É momento de união, de serenidade e de combate ao radicalismo e à intolerância. Deve-se assegurar a pluralidade política do país, um dos mais caros fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros”.

E completou: “É hora de celebrarmos – os Poderes da República e a sociedade civil – um grande pacto nacional, para juntos, trilharmos um caminho na busca por reformas fundamentais que precisamos enfrentar. (…) Com o devido diálogo, devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica”.

Dodge reforçou a fala. “A sociedade é plural e o Brasil é uma democracia. O presidente eleito governará para todos que convivem nesta terra abençoada, para assegurar os objetivos descritos no artigo 3o da Constituição, dentre os quais o de “promover o bem de todos”, sem preconceito e sem discriminação (IV), de modo a construir uma “sociedade livre, justa e solidária (I), porque, segundo a Constituição, a República tem por fundamento a “dignidade da pessoa humana (artigo 1o, III), o pluralismo político (artigo 1o V), a prevalência dos direitos humanos (artigo 4o II) e a defesa da paz (artigo 4o – VI)”.

Segundo a chefe do MPF, “as instituições públicas são fortes e atuam de modo livre e harmônico, zelando pela Constituição. O Ministério Público, independente e autônomo, continuará a serviço do interesse público e da sociedade, honrando seu papel constitucional”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a eleição transcorreu com normalidade e citou que houve uma diminuição de mais de 65% nas ocorrências de crimes eleitorais em relação ao primeiro turno. Além disso, destacou que houve uma redução de notícias falsas acerca das urnas eletrônicas neste domingo.

“No primeiro turno houve um vendaval de fake news que buscaram ferir a fidelidade do sistema eletrônico no que diz respeito à vontade do eleitor. Nesse segundo turno, não tivemos nenhuma ocorrência que visassem a reduzir a credibilidade ou procurasse desfazer imagem de 22 anos de serviços prestados do sistema eletrônico de votações. Isso quer dize que nossa mensagem de que não há anonimato nas redes sociais e que as pessoas precisam ter a mesma responsabilidade da convivência em sociedade, a partir dessas eleições, isso tende a se transformar em uma realidade”.


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