Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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STF
Com críticas a Fux e Toffoli, Lewandowski reafirma autorização para entrevista de Lula
Caso é a primeira crise envolvendo a gestão de Dias Toffoli no comando do STF
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Lula
Para Lewandowski, STF censurou jornal ao não permitir entrevista com Lula
Para ministro, há um desbalanceamento entre os Poderes e uma hipertrofia do Judiciário no Brasil
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Eleições
Fux proíbe Lula de dar entrevistas
Divulgação de entrevista poderia causar desinformação na véspera da eleição, disse o ministro
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Lula
Lula pode conceder entrevista para Folha, decide Lewandowski
Ministro entendeu que negar a possibilidade da entrevista do ex-presidente seria censura
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Crime contra a honra
Cid Gomes não cometeu crime ao chamar Temer de chefe de quadrilha, decide juiz
No entendimento do juiz federal Francisco Codevila, crimes contra honra não foram recepcionados pela Constituição
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Eleições 2018
Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018
Nesse ano, os candidatos à Presidência da República já entraram com 36 ações no TSE contra supostas difamações
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TSE
Para advogados, atuação da Justiça Eleitoral antes de campanha pode ser censura
Seminário discutiu atuação dos tribunais eleitorais fora da época de campanha política
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TSE
Há ampla defesa da liberdade de expressão por parte do TSE, diz ministro
Para Carlos Horbach, remoção de manifestações de eleitores devem ser feitas somente em casos extremos