Érico Oyama
As medidas econômicas para atender a população e estados durante a crise não podem ser confundidas com um salvo-conduto para “gastar tudo”. “O Estado tem que atuar no ponto central, com reposição de renda e ajudando as empresas com capital de giro para evitar demissões”, avalia Marcos Mendes, economista e pesquisador do Insper. Para ele, “não podemos tomar o caminho mais fácil de jogar tudo para a dívida pública”.
A avaliação de Marcos Mendes foi feita nesta quinta-feira (9/4) durante webinar, promovido pelo JOTA em parceria com o Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper, para discutir os impactos e alternativas para o momento que vivemos.
“Nós vamos sair dessa crise mais pobres e precisando de mais esforços de ajustes. Por isso, não podemos gastar naquilo que não é essencial no momento, não podemos ter licença para gastar”, diz. “O essencial é ter dinheiro para as ações de saúde e ajudar os estados, que tiveram perda de receita, mas sem querer resolver todos seus problemas fiscais, com socorro amplo”.
Está em discussão no Congresso um projeto emergencial, de relatoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), permitindo, por exemplo, que estados façam empréstimos de até 8% da receita corrente líquida do ano passado. O dinheiro seria usado nas medidas emergenciais que estão sendo tomadas por causa do coronavírus. “Não podemos querer resolver todos os problemas dos estados dando um socorro amplo como propõe esse projeto”.
“O que nós já contratamos de despesas – nos municípios, nos estados e na União – já nos coloca em uma situação muito difícil mais à frente”, diz. “Com esse ambiente de crise, criou-se uma situação em que se estava dando muito mais espaço de endividamento e retirou-se todas as exigências de se fazer o dever de casa”. Para o economista, alguns dos ajustes possíveis para os estados são a autorização de redução de jornada de trabalho e a redução do salários de servidores públicos não essenciais.
Para o pesquisador, também é preciso evitar medidas generalizadas de suspensão de pagamento de contas. “Esse tipo de medida quebra quem está na outra ponta, as empresas que prestam serviço público, e pode deixar a situação ainda mais grave”.
Segundo ele, a dívida pública caminha para uma trajetória de 90% do PIB nos próximos anos. “Se a gente passar desse limite, expandindo gastos, a dívida ganha uma dinâmica própria”, explica. “Conforme a dívida cresce, os financiadores começam a desconfiar que o governo não vai conseguir pagar, exigindo juros mais altos”.
Marcos Mendes ressalta que o Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, não pode deixar a dívida pública estourar e nem emitir moedas, assim como estão fazendo os bancos centrais de Estados Unidos e Reino Unido. “A nossa diferença em relação a essas economias avançadas é muito grande, elas emitem moedas de aceitação internacional”. Se o Brasil quiser aumentar os gastos públicos teria que acabar com o regime de metas de inflação, com o Banco Central preocupado em emitir dinheiro para financiar o Tesouro Nacional. “Esse é um sistema chamado por alguns economistas de dominância fiscal, indo na direção de simplesmente financiar o gasto público. É o modelo que Argentina usa hoje, com inflação alta e baixa perspectiva de crescimento econômico”.
Ao fazer as considerações finais, o economista disse que “precisamos atuar para sair o menos machucado possível dessa crise, mas não podemos perder a perspectiva de que ela é temporária”. “Não podemos adotar uma série de medidas que façam a gente constatar daqui quatro meses que o país está quebrado, gerando retrocesso institucional na capacidade de controlar a inflação e gerar crescimento econômico”, afirmou Mendes.
