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Economia
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Direito Tributário
Nova ferramenta da Receita para bloquear compensação da exclusão do ICMS do PIS/COFINS
Atitude da RFB retira do contribuinte direitos básicos
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Imagem: Pixabay coluna da ABDE
O direito fundamental à livre iniciativa (ou à liberdade econômica)
MP 881 evidentemente não resolverá todos os problemas de nosso mercado, mas sinaliza o vetor correto
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Imagem: YouTube Mercado
Sete anos da Lei de Acesso à Informação e o mito da ‘caixa preta’ do BNDES
Transparência é construída por meio de avanços institucionais graduais, não por soluções mágicas automáticas
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Pixabay Liberdade Econômica
O valor social da livre iniciativa e a função social dos contratos na MP 881
Evidencia-se, na MP, a ênfase a algo que vinha sendo negligenciado pelo legislador
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Imagem: Youtube MP 881
A patinetização da economia brasileira
Ou como o liberalismo autoritário implanta o ilegalismo no seio do direito
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Crédito: Pixabay -
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Economia
Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica
Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa
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Foto: Reprodução YouTube Máquina pública
Os 50 tons do Estado na economia
Da campanha publicitária do Banco do Brasil à reprivatização da Vale
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Crédito: Youtube Direito Tributário
O ingresso do Brasil na OCDE e alguns debates fiscais
Brasil ainda tem um longo caminho para que passe a ser membro da Organização
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Imagem: Pixabay MP 881
Liberdade econômica e autoajuda empresarial
Texto traz uma série de mudanças confusas, redundantes e contraproducentes para a regulação dos contratos
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Imagem: Pixabay Empresas
Economicismo e bad economics
Como concepções econômicas parciais, idealizadas e muitas vezes descoladas dos fatos vêm contribuindo para o aumento da desigualdade