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Economia

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    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

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    Carta Magna

    Políticas públicas como instrumento da constituição econômica para o desenvolvimento

    Conceito de desenvolvimento não se resume apenas ao crescimento econômico

  3. 29/06/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

    Livre Mercado

    Por que privatizar?

    Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

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  4. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    INFRA

    O novo ciclo de privatizações: 4 pontos de atenção

    Não há uma única solução ideal. Há que se buscar a solução ótima

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  5. patinetes
    Patinetes da Yellow - Crédito: Divulgação/Yellow

    Regulação

    Patinetes elétricos e o princípio da livre iniciativa

    Quando a regulação prejudica o mercado e os consumidores

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Tributação do varejo na economia digital

    Inovações da tecnologia de informação transformam padrões no setor que atende ao consumidor final

  7. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Conselhos de administração e riscos ambientais

    Ascensão das questões ambientais tem relevância financeira

  8. Foto: Tania Regô/Agência Brasil

    Regulação e novas tecnologias

    A explosão do pré-sal: bilhete premiado para o futuro ou mais uma chance desperdiçada?

    É necessária a construção de uma infraestrutura de escoamento da produção de gás natural do pré-sal

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  9. Imagem: Pixabay

    Tecnologia de Pagamento

    Regulação em meios de pagamento não pode sufocar a inovação

    Debate deve buscar objetivos de longo prazo para a indústria de meios eletrônicos de pagamento

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  10. emenda
    Crédito: Pixabay

    Livre Mercado

    O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil

    Realização da justiça social por meio da intervenção judicial em contratos privados mostrou seus limites

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  11. MPSP
    Crédito; Pixabay

    PL 4888/2019

    Os desafios do Estado-regulador da economia 4.0

    Não há dúvidas que a inovação exige experimentalismo com proteção à liberdade econômica

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