AI Act: a robusta e complexa nova norma da UE traduzida pelo legal design
Ausência de uma compreensão plena das disposições legais pode gerar ambiente de incertezas
Ausência de uma compreensão plena das disposições legais pode gerar ambiente de incertezas
proteção de dados
É preciso ter extrema cautela na interpretação da LGPD para ‘infrações permanentes’
regulação
Talvez a solução seja retomar o clássico pensamento da mediana aristotélica e buscar o caminho do meio
LGPD
É necessário repensar as categorias e institutos centrais do Estado a partir das condicionantes fáticas da nova sociedade informacional
Artigo
Quem deve atuar na linha de frente contra a desinformação, o Judiciário ou as plataformas?
Proteção de dados
O Encarregado (Data Protection Officer – DPO) pode ser visto como um compliance officer de dados pessoais
Direito Digital
A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social
Direito Digital
O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?
Principais acontecimentos
No ano, foi possível perceber sensivelmente a 4ª revolução industrial indicada por Klaus Schwab em nossas vidas