Compliance e LGPD: Plano de adequação como ferramenta de mitigação de riscos legais
O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?
Maurício Antonio Tamer
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay -
Imagem: Pixabay Principais acontecimentos
Direito Digital: retrospectiva 2018 em 8 passos
No ano, foi possível perceber sensivelmente a 4ª revolução industrial indicada por Klaus Schwab em nossas vidas
-
Pixabay Código Penal
Crise econômica e oportunidade para ilícitos eletrônicos
Fique atento para não cair nos golpes!
Recomendados
Mercado
Dever de diligência na política de investimentos
A cautela na definição sobre os ativos de crédito de fundos de investimento torna-se cada vez mais necessária
Coluna do Machado Meyer
MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil
MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade
RE 591.340
A constitucionalidade da trava dos 30%
Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção
Crítica
Pode um ministro sozinho calar as partes?
Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral
GDPR
Publicidade online: consentimento e transparência em anúncios direcionados
Identificação de padrão adequado para processamento de dados pessoais em leilões de anúncios continua a ser um desafio
Direito da Concorrência
Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis
É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado
Justiça
Nota
Órgão do MPF defende que combate à corrupção não pode ‘quebrar princípios’
EUA
Ação popular pede que Justiça vete indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Carreira
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Carreira
Mackenzie abre inscrições de cursos intensivos de Direito em inglês
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Entrevista
“Ao atuar pelos policiais, Bolsonaro rompeu com modelo ‘não fui eu’ de governar”
Coberturas Especiais
Em busca do equilíbrio
Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação
Regulação
TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Por que Eduardo Bolsonaro não fritou hambúrgueres no calor do Rio?
Economia
Estados estão na UTI fiscal. Qual a prescrição ideal: RRF ou PEF?
Artigos
Registro empresarial
A MP 876 caducou: a burocracia venceu uma batalha, mas não a guerra
STF