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Liberdade de expressão
Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la
Atriz que interpretou em 2001 a índia Tainá alegava dano por reprodução não autorizada de ensaio. TJSP não concordou
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Liberdade de expressão
Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz
‘Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco’, escreveu internauta araçatubense no Facebook
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Coronavírus
Campanha auxilia idosos a utilizar tecnologia durante quarentena
‘Contágio Mais Vívida’ conecta jovens a idosos isolados para suporte e combate ao isolamento social
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Covid-19
Empresas de tecnologia traçam ações para combater fake news sobre coronavírus
Especialistas alertam sobre os cuidados com a liberdade de expressão em ações como remover informações erradas
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Justiça
Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha
Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta
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DEMOCRACIA
Democracia além das urnas
Fundação australiana criou método para encontrar resoluções com participação efetiva da população
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Direito dos animais
Gatos podem ajuizar uma ação?
Felinos da Bahia processam duas construtoras por maus-tratos e pedem indenização por danos morais
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Liberdade de expressão
Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão
Vídeo do YouTube que ironiza usuários do medicamento Neosoro é censurado após decisão colegiada
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Direito Empresarial
TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric
Desembargadores falaram em ‘corpo-mole’ e ‘recusa’ do grupo GE em comparecer aos autos. Caso envolve falência da Mabe
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Liberdade de expressão
Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix
Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois