Julia Portela
Últimas Notícias de Julia Portela
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Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda Tributário
Carf mantém redução de multa de 150% em caso de R$ 4 bi da CSN
O caso envolve a cobrança de Imposto sobre IRPJ e CSLL sobre valores de ganho de capital da companhia. Entenda
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Crédito: Pixabay 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf não permite que empresa optante pelo Refri recolha o IPI no final da cadeia
Para procuradora da Fazenda Nacional, contribuinte quis escolher o melhor dos dois mundos e mesclar regimes
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Crédito: Pexels Carf
Carf permite amortização de ágio com laudo baseado em rentabilidade futura
Laudo tratava de rentabilidade futura, mas negócio foi fechado tomando como base o valor médio das ações nos últimos 30 dias
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Crédito: JOTA Carf
Carf: por voto de qualidade, home theater tem alíquota de IPI elevada para 25%
Para conselheiros, produto se enquadra em exceção tarifária de aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo
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O edifício sede da Petrobras / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Petrobras sofre derrota de R$ 9,2 bilhões no Carf
O placar final foi de 5X3 contra o contribuinte. A turma entendeu que o modelo utilizado pela Petrobras é artificial e dispensável
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Carf
Carf afasta qualificação da multa em amortização de ágio interno
Na prática, o contribuinte não deverá pagar multa
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Crédito: Unsplash Julgamento do CARF
Carf: contribuição previdenciária incide sobre ‘PLR’ paga em mais de duas parcelas
Como PLR foi paga de forma diversa ao que está previsto em lei, colegiado concluiu se tratar de verba de natureza salarial
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Crédito: Unsplash Decisão do Carf
Carf mantém cobrança de contribuição previdenciária sobre pagamento a taxistas
Para relator, associação firmava ‘convênios’ para prestação de serviços de transporte diretamente com terceiras pessoas
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Crédito: Unsplash Carf
Carf permite tomada de créditos de PIS/Cofins sobre caixas de papelão
Para relatora, embalagens utilizadas no transporte de alimentos atendem à condição de essencialidade
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Viveiro de mudas para reflorestamento / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Carf
Carf mantém multa a empresa que não recolheu contribuição ao Senar
A conclusão da turma ordinária foi de que não é correto comparar a multa de mora com a multa de ofício
