Jamile Racanicci

Repórter

Últimas Notícias

  1. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Celeridade

    Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno

    Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento

  2. Saldanha
    Ministro Antonio Saldanha. Crédito Gustavo Lima

    Prisão

    Temer recorre ao STJ e HC é distribuído para Antonio Saldanha Palheiro

    Ministro integra a 6ª Turma do tribunal e já criticou “messianismo punitivista”

    ,

  3. Lula
    O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Caso tríplex

    STJ publica acórdão de julgamento de Lula

    Prazo é de 2 dias para oposição de embargos de declaração no STJ e de 15 dias para recorrer ao STF. Leia a íntegra

  4. A juíza Candice Lavocat

    Pleno

    STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ

    Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire

  5. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Confaz

    Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária

    Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional

  6. Guedes zona franca
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  7. Educação
    Crédito: Cesar Brustolin/SMCS

    Previdência

    STF volta a discutir critérios para entidades beneficentes terem imunidade

    Rosa Weber propõe que lei ordinária estabeleça procedimentos administrativos. PGFN estima impacto de R$ 15,6 bi

  8. Zona Franca de Manaus Ministra Rosa Weber STF coronel
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

  9. agricultura agrotóxicos soja campo agronegócio
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020

    Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas

  10. zona franca de Manaus
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Insumos isentos

    Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI

    Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos

  11. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    STJ

    Caso tríplex: leia na íntegra votos no STJ para reduzir pena de Lula

    5ª Turma reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos