Jamile Racanicci

Repórter

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  1. rafael fonteles comsefaz confaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Entrevista

    Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

    Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde

  2. Bolsonaro brumadinho presidente do stj
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Segundo assessoria

    Presidente do STJ, que esteve com Alcolumbre, não tem sintomas de Covid-19

    Ministro João Otávio de Noronha está em isolamento domiciliar em Brasília desde a manhã desta quarta

  3. stj fachada cpi coronavírus
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Coronavírus

    STJ suspende prazos processuais de 19 de março a 17 de abril

    Presidente do STJ também cancelou todas as sessões de julgamento presenciais previstas até 17 de abril

  4. TJDFT icms
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Dívida Ativa

    Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

    Hoje há uma única vara de execuções fiscais para analisar R$ 21 bi em débitos; 74% são de ICMS

  5. stj fachada cpi coronavírus
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Pandemia

    Coronavírus: STJ não suspende sessões, mas restringe entrada aos plenários

    Poderão entrar apenas advogados e partes dos processos na pauta do dia; prazos processuais continuam

  6. joao otavio noronha stj coronavirus
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Prevenção

    Coronavírus: STJ terá reunião para debater suspensão de sessões

    Presidente João Otávio de Noronha convocou reunião com todos os ministros, marcada para 18h

  7. capatazia stj
    Crédito: Pixabay

    Importação

    1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II

    CNI calcula aumento de 1,5% no custo de importações e projeta aumento de preços em exportações

  8. drawback
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Licitação internacional

    STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

    Decisão foi unânime na 1ª Turma; beneficiária do drawback fornece máquinas e equipamentos ao mercado interno

  9. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Benefício extinto

    STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

    Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

  10. niemeyer rj
    Foto: Divulgação/ Arquivo CET-Rio

    Deslizamentos

    Avenida Niemeyer é reaberta no Rio de Janeiro após decisão do STJ

    Presidente do STJ atendeu pedido da prefeitura após a conclusão de obras emergenciais de R$ 34 milhões

  11. telecomunicação
    Crédito: Pixabay

    Julgamento inédito

    STJ: empresa de telecomunicação deve pagar IRRF e Cide sobre remessas por DDI

    Companhias brasileiras pagam operadoras estrangeiras para usar redes de transmissão no exterior

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