Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom Direitos dos Povos Indígenas
STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas
Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas
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Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil Combustíveis
Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho
Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo
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André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Revisão da Vida Toda
Instituto pede que André Mendonça se declare suspeito na revisão da vida toda
Para entidade, ministro não pode ser o relator porque atuava como AGU quando o processo já possuía 10 votos proferidos
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O ministro Edson Fachin e o governador Cláudio Castro, em audiência no dia 1/6/22 no Supremo. Crédito: Filipe de Freitas/Governo RJ Segurança Pública
‘Não houve chacina alguma’, diz governador do RJ sobre operação com ao menos 23 mortos
Em audiência com Fachin, relator da ADPF 635, Cláudio Castro prometeu atualizar plano para reduzir letalidade policial
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Negociação coletiva
STF mantém decisões que invalidaram acordado sobre o legislado em caso de motoristas
Decisão não chancela definitivamente que o acordado não deve prevalecer sobre o legislado. STF julga agora um RE sobre o tema
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Crédito: Pixabay Campanha Eleitoral
TSE permite que PIX seja usado na arrecadação e gastos dos partidos
Ferramenta está permitida desde que respeitando os limites das normas eleitorais; doações de empresas são proibidas
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Penal
Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Deputado postou que Tabata Amaral atendia ao ‘lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann’
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O ministro do STF André Mendonça / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Tributação
ICMS de combustíveis: Mendonça marca audiência de conciliação entre União e estados
Audiência discutirá validade das cláusulas do convênio do Confaz que regulamentaram nova alíquota do ICMS dos combustíveis
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O ex-AGU e ex-ministro da Justiça André Mendonça durante sabatina para o cargo de ministro do STF / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado STF
Revisão da vida toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF
Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques
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Ministro André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Habeas corpus
STF: Mendonça anula condenação de Arruda, que fica mais próximo de ser ficha-limpa
Ministro, que foi colega de esposa de Arruda no governo, mandou processo contra ele para a Justiça Eleitoral
