Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF PL das Fake News
PL das Fake News: PGR aciona STF para investigar executivos do Google e Telegram
Abertura do inquérito atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
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Alexandre de Moraes / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Decisão monocrática
Moraes suspenderá Telegram se empresa não disser que desinformou sobre PL das Fake News
Leia a íntegra da decisão que deu 1 hora para empresa deletar ataque ao projeto e se retratar sob pena de suspensão por 72h
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Regulação das Plataformas
STF marca julgamento sobre Marco Civil da Internet para 17 de maio
Também serão discutidos recursos que tratam da moderação de conteúdo e a responsabilidade dos provedores, websites e redes sociais
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Crédito: Pedro França/Agência Senado PIS/Cofins
ADC 84: maioria mantém suspensas decisões de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Segundo a AGU, o decreto do governo anterior significaria um corte de R$ 5,8 bilhões na receita federal
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Privatização
AGU e Lula ajuízam ação para aumentar poder de voto da União na Eletrobras
União passou a ter cerca de 43% das ações ordinárias da empresa após a privatização, mas teve seu poder de voto reduzido consideravelmente
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Crédito: Unsplash Depois de empate
STF derruba liminar de Mendonça sobre venda de terras para estrangeiros
Corte decidiu não esperar novo ministro para decidir questão e negou o referendo depois do empate em 5 a 5
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Carteira de trabalho digital / Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil direitos do trabalhador
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
Corte apreciará, ainda no mês de maio, constitucionalidade de decreto editado por FHC
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Daniel Silveira e o presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Reprodução do Facebook Maioria formada
STF forma maioria para anular indulto de Daniel Silveira concedido por Bolsonaro
Para ministros, houve desvio de finalidade em decreto que indultou ex-parlamentar. Faltam votar Luiz Fux e Gilmar Mendes
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Presidente do Supremo, ministra Rosa Weber | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Estrangeirização de terras
Julgamento sobre terras estrangeiras é o primeiro empate após saída de Lewandowski
É preciso aguardar proclamação do resultado para ver qual solução será apresentada pela presidente do tribunal, Rosa Weber
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A ministra Rosa Weber. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Voto da relatora
Rosa Weber vota para anular indulto de Daniel Silveira concedido por Bolsonaro
De acordo com Weber, indulto não abrange efeitos secundários da pena e Bolsonaro agiu motivado por interesses pessoais
