Últimas Notícias de Flávia Maia
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Processo em sigilo
PF faz busca e apreensão para investigar acusados de violência contra Moraes
Mandados de busca e apreensão na casa de envolvidos no episódio foram expedidos pelo STF
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8 de janeiro
PGR solicita ao STF que peça informações a plataformas sobre postagens de Bolsonaro
PGR quer lista completa com nome e identificação dos seguidores e engajamento de publicações do ex-presidente
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Supremo
STF: Barroso suspende pagamento de dívida bilionária de Minas Gerais com a União
Com a decisão, a União não pode bloquear recursos destinados ao estado nem inseri-lo em cadastros de inadimplência
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Fundo Partidário
PV ajuíza ação no STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas
Partido questiona norma sobre responsabilidade solidária em prestação de contas sobre o Fundo Partidário
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Congresso da UNE
STF diz que fala de Barroso sobre bolsonarismo se referia a ‘voto popular’
Segundo a Corte, o ministro não se referia à atuação do STF ou do TSE quando disse “nós derrotamos” o bolsonarismo
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Piso da enfermagem
Para CNSaúde, prazo para acordo do piso da enfermagem começa em 1 de agosto
De acordo com texto da decisão, prazo de 60 dias para negociação no setor privado começou a correr nesta quarta-feira (12/7)
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negociação coletiva
Piso da enfermagem: decisão é publicada e prazo de negociação começa a ser contado
Enfermeiros e hospitais têm 60 dias para fazer as negociações coletivas. Caso não haja acordo, prevalecerá o valor legal do piso
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Supremo
STF retomará julgamento sobre crédito consignado para beneficiários de programas sociais
Até a suspensão do julgamento, seis ministros haviam entendido que a ampliação do crédito é constitucional
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Kits de robótica
Gilmar Mendes suspende investigação contra Arthur Lira em Alagoas
O inquérito paralisado pelo ministro é o que apura irregularidades na compra de kits de robótica para municípios de Alagoas
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STF
Descriminalização do porte de drogas será julgada no STF em agosto
Calendário das duas primeiras semanas do segundo semestre do STF é divulgado com forte temática penal