Flávia Maia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17/7) que as plataformas de redes sociais Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter, YouTube, entre outras, enviem a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Jair Bolsonaro. Requereu ainda que as empresas apresentem todas as publicações do ex-presidente referentes a eleições, urnas eletrônicas, Forças Armadas e ao STF.
Solicitou também que sejam enviados dados como visualizações; curtidas; compartilhamentos; repostagens/retweets; comentários e demais métricas aferíveis sobre o alcance das publicações do ex-presidente. Veja a íntegra do pedido da PGR.
A PGR reiterou o pedido de preservação e que seja juntado aos autos o vídeo publicado por Bolsonaro questionando o sistema eleitoral dois dias depois dos atos de 8 de janeiro – a postagem foi apagada na sequência e, em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente disse que publicou por engano porque estava sob efeitos de remédios.
O pedido da PGR foi feito no inquérito 4921 e deverá ser apreciado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O inquérito 4921 apura a responsabilidade de autores intelectuais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e daqueles que instigaram as invasões e depredações.
No documento apresentado ao STF, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro, ressalta que havia feito solicitação similar anteriormente, mas Moraes não chegou a analisar.
Na visão do subprocurador, o vídeo postado por Bolsonaro ocorreu depois dos atos de 8 de janeiro, portanto, “não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”. Contudo, a partir da análise dos dados solicitados, pode-se “configurar, isoladamente, a prática de outro (s) crime (s) por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investigações no INQ. 4921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”, escreveu Carlos Frederico Santos.
Por fim, a PGR diz que, caso sejam deferidos os requerimentos, irá requerer a abertura de vista para análise e manifestação no inquérito 4921 e na petição a ser instaurada.
