Últimas Notícias de Flávia Maia
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Trabalho
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro do STF também suspendeu a tramitação do processo em todas as instâncias da Justiça Trabalhista
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Impacto do ICMS
Moraes suspende pagamento de parcela de dívida do Maranhão
Estado alegou queda nas receitas para pedir suspensão do pagamento de parcela de R$ 276 milhões ao Bank of America
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Atos antidemocráticos
PGR muda de ideia e solicita informações apenas sobre réus por atos golpistas
Pedido anterior era para que as plataformas enviassem a lista completa com nomes e dados dos seguidores de Bolsonaro
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Sem justificativa
Mendonça suspende lei de Goiás que autorizava salários de servidores acima do teto
Normas beneficiavam funcionários públicos do estado, entre eles militares e servidores do Judiciário
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Processo em sigilo
PF faz busca e apreensão para investigar acusados de violência contra Moraes
Mandados de busca e apreensão na casa de envolvidos no episódio foram expedidos pelo STF
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8 de janeiro
PGR solicita ao STF que peça informações a plataformas sobre postagens de Bolsonaro
PGR quer lista completa com nome e identificação dos seguidores e engajamento de publicações do ex-presidente
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Supremo
STF: Barroso suspende pagamento de dívida bilionária de Minas Gerais com a União
Com a decisão, a União não pode bloquear recursos destinados ao estado nem inseri-lo em cadastros de inadimplência
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Fundo Partidário
PV ajuíza ação no STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas
Partido questiona norma sobre responsabilidade solidária em prestação de contas sobre o Fundo Partidário
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Congresso da UNE
STF diz que fala de Barroso sobre bolsonarismo se referia a ‘voto popular’
Segundo a Corte, o ministro não se referia à atuação do STF ou do TSE quando disse “nós derrotamos” o bolsonarismo
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Piso da enfermagem
Para CNSaúde, prazo para acordo do piso da enfermagem começa em 1 de agosto
De acordo com texto da decisão, prazo de 60 dias para negociação no setor privado começou a correr nesta quarta-feira (12/7)