Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Últimas Notícias de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Coluna Carf
Um brado às portas do CARF
Tribunal Administrativa em constante trabalho para a manutenção de sua tecnicidade e independência
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Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp renovaBio
TCU: necessidade de se auditar o novo modelo de comercialização para o biodiesel
O biodiesel promove a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Contratos
Cadeia sistêmica e base do negócio jurídico: o contrato no agronegócio
A aplicação conjunta da Análise Econômica do Direito ao Direto do Agronegócio
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Coluna Carf
Os processos marginais da agroindústria exportadora de grãos
É preciso também aos julgadores administrativos maior aprofundamento nos processos operacionais do setor
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Crédito: Pixabay tributação
A responsabilidade do STJ quando da solução para o transporte de cargas nacional
É necessário afastar a equivocada responsabilidade exclusiva pretendida pelo MPF
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Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Coluna CARF
Quando a CSRF do CARF promove pronta correção de rumo
Dois pesos e duas medidas para o ‘distinguishing’ no CARF e para o PAF
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Economia
O papel do agronegócio dentro da Constituição Econômica
Constituição Econômica e o agronegócio: economia, meio ambiente, função social e segurança jurídica
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Crédito: Pexels Coluna Carf
Ação judicial coletiva não implica em renúncia à esfera administrativa
Afasta-se aplicação mesmo quando há identidade entre causa de pedir em ação coletiva e exigência administrativa
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Crédito: Pixabay Coluna CARF
A distinção entre erro na classificação de produto e erro na descrição de bem importado
Contribuinte importou cimento e foi autuado pela suposta incorreta classificação fiscal da mercadoria
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Crédito: Unsplash Sustentabilidade
RenovaBio e agricultura familiar
195 países se comprometeram a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável
