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Cristiane Bonfanti

Editora-assistente de Tributos do JOTA em Brasília. É jornalista e bacharel em Direito formada pelo UniCeub, com especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Antes, passou pelas redações do Correio Braziliense, de O Globo e Valor Econômico. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Cristiane Bonfanti

  1. stf, icms
    Crédito: Pixabay

    Operações estaduais

    Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom no RS, CE e na PB

    Decisão produzirá efeitos a partir de 2024, ressalvadas ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021

  2. STF
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Desconto de salário

    STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva

    Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicos

  3. marco civil da internet
    Crédito: Unsplash

    Comunicação

    STJ: incide ISS, e não ICMS, sobre a veiculação de publicidade em sites

    Relator afirmou que serviço de inserção de publicidade online não se confunde com serviço de comunicação

  4. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados

    Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21

  5. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Sanção anulada

    STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação

    Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens

  6. STF cigarro

    Indústria

    STJ libera Souza Cruz de pagar IPI sobre cigarro não exportado por revendedor

    Decisão só vale para o caso concreto, que diz respeito a fatos geradores ocorridos antes da MP 2.158-35/2001

  7. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Lei 194/22

    Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

    Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica

  8. câmara, combustíveis
    Crédito: Pexels

    Sem conciliação

    ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados

    Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços

  9. Estratégia nacional do hidrogênio verde
    Crédito: Unsplash

    Tributação sobre lucros

    STJ mantém cobrança de créditos de IRPJ e CSLL contra empresa de energia

    Light S.A. entendia que poderia recalcular débito tributário usando o método de equivalência patrimonial (MEP)

  10. combustíveis
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil

    Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro

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