Carolina Ingizza
Últimas Notícias de Carolina Ingizza
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Questões Trabalhistas
É o Supremo quem diz o Direito Constitucional do Trabalho, afirma Cármen Lúcia
Ministra participou de evento sobre “trabalho em tempo de transição digital” na Faculdade de Direito da USP nesta quinta (7/3)
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Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional / Créditos: Washington Costa/Ascom/MF Contencioso Tributário
É preciso pensar no processo tributário conjugado à reforma, diz chefe da PGFN
Anelize de Almeida defendeu a importância de administração construir relação de confiança com o contribuinte
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Crédito: Unsplash Tributos
TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei
Desembargadores entenderam que o DF teria que ter editado uma nova lei local após a promulgação da LC 190, de 2022
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O ministro Herman Benjamin, do STJ / Créditos: Rafael Luz/STJ STJ
Sistema tributário é feito para os grandes não pagarem tributos, diz Herman Benjamin
Ministro também criticou a estrutura do Carf, com impedimentos e suspeições frequentes de conselheiros
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Créditos: Unsplash Descriminalização das drogas
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Placar está em 5 a 1 pela descriminalização; julgamento será retomado nesta quarta-feira (6/3)
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Faculdade de Direito da USP / Créditos: JOTA Imagens/Luiz Maximiano Trabalho
Evento na USP debate relações trabalhistas em tempos de transição digital na quinta (7/3)
Seminário terá a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST
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Créditos: Unsplash Créditos de PIS/Cofins
TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins
3ª Turma Especializada reconheceu como insumo o álcool anidro comprado por usina para produção de etanol
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Estátua da Justiça / Créditos: STF/Flickr Maioria
STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários
Ministros consideraram que Anajus não tem legitimidade para contestar normas que afetem carreiras que não representa
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Créditos: Ricardo Stuckert/PR Desoneração da folha
Entenda o PL do governo sobre a desoneração da folha de pagamentos; leia a íntegra
O projeto de lei substitui trechos revogados pelo presidente Lula na Medida Provisória 1.202, de dezembro de 2023
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Créditos: Unsplash Saúde Suplementar
AGU se manifesta contra lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
A manifestação se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual de Alagoas
