Anderson Schreiber
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Monumento no Parque da Independência, no Ipiranga, em São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?
Não basta garantir liberdade e autonomia, é preciso promover a concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
A mudança tem nome
As alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: o retorno?
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
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Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender
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Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF caso daniel silveira
Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica
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Do ‘pior aluno da escola’ ao tapa do Oscar: há limites ao direito de sátira?
Muito frequentemente, uma cena satírica é construída justamente para provocar debate
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A contratualização das relações afetivas
Contratos de namoro, multas por infidelidade e outros exemplos
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
Não há qualquer dúvida de que vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é dever dos pais
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Cala a boca já morreu?
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Crédito: Unsplash direito civil
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares
