A contratualização das relações afetivas

Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a que era tradicionalmente estranho, na esteira de uma progressiva valorização do consenso na aplicação do Direito. É o que se vê, por exemplo, no campo do Direito Processual, com a categoria dos negócios jurídicos processuais; no […]