caso daniel silveira

Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política

Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica

STF Daniel Silveira
Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

No último dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o julgamento da Ação Penal 1044, em que figura como réu o deputado federal Daniel Silveira. Em fevereiro do ano passado, o deputado havia publicado um vídeo em suas redes sociais clamando pela volta do AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura […]

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