Ana Frazão

Sócia de Ana Frazão Advogados. Professora de Direito Civil e Comercial da UnB. Ex-conselheira do Cade.

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  2. gênero
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    É imprescindível incluir discussões de gênero para a solução dos principais problemas econômicos

  3. escolhas, codigo civil
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    Constituição, Empresa e Mercado

    Rumo à construção da cidadania digital

    A recente Declaração da Europa sobre os direitos digitais

  4. Responsabilidade de provedores de aplicação por conteúdos de terceiros
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    Constituição, Empresa e Mercado

    Responsabilidade civil de provedores de aplicações por conteúdos de terceiros

    O artigo 19 do Marco Civil não é nem pode ser a única referência normativa para o assunto

  5. desregulação
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    Os riscos de captura do Estado justificam a desregulação?

    A tese de que o problema é o governo é o verdadeiro engodo

  6. regulação ambiental, pessoa jurídica
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    meio ambiente

    Desregulação e os riscos do vazio regulatório

    O recente julgamento do STF sobre a revogação da Resolução 500/2020 do Conama

  7. precificação
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    Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas

    Eventual eficiência econômica não pode se dar às custas da violação de direitos dos titulares de dados pessoais

  8. IA metacrise, tecnologia
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    constituição, empresa e mercado

    Marco da Inteligência Artificial e os ‘cisnes digitais’ – Parte 2

    As incertezas podem ser o maior e o melhor motivo para a ação regulatória

  9. inteligência artificial, EUA
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    Parte I

    Marco da Inteligência Artificial em análise

    Já não foram mapeados riscos suficientes para justificar uma regulação adequada e com efeitos práticos?

  10. soberania do consumidor
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    Parte II

    A falácia da soberania do consumidor

    Economia digital pode tornar o consumidor ainda mais vulnerável