Últimas Notícias de Amanda Flávio de Oliveira
-
Liberdade Econômica
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço
A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola
-
Livre Mercado
Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?
Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’
-
Livre Mercado
Um olhar sobre a nova versão da MP 881
Colocar à prova bases estruturantes gera, compreensivelmente, resistência e estranhamento
-
Livre Mercado
Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?
Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário
-
Livre Mercado
Regulação da mobilidade urbana e segurança: entre ônibus lotado e patinetes
Urgência com que a reação estatal se manifestou reitera uma situação de insegurança jurídica
-
Livre Mercado
O que realmente importa: combater a desigualdade ou a pobreza?
Entender o processo econômico de criação da riqueza a partir de um estado natural de pobreza é fundamental
-
Livre Mercado
Reforma da Previdência: necessidade versus oportunismo inconsequente
Caberá ao Parlamento brasileiro decidir qual o destino será traçado para os brasileiros
-
Livre Mercado
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Considerações sobre a constitucionalidade material da MP 881/2019
-
Livre Mercado
Precisamos falar sobre direito à educação no Brasil
Não se sabe se a solução dos vouchers seria a melhor saída para o país
-
Livre Mercado
Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados
Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática