Tiago Conde Teixeira

Sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Membro do Grupo de Pesquisa da Macrolitigância Fiscal do IDP.

O saldo de 2021 nos julgamentos do Carf

Órgão continuou exercendo seu importante papel para redução da macrolitigância fiscal

carf
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

Últimas Notícias sobre

  1. carf
    (Foto: JOTA)

    Coluna CARF

    A necessidade de regulamentação das audiências virtuais no âmbito do CARF

    Mudança é fundamental para o exercício da advocacia, do contraditório e da ampla defesa

    ,

  2. decisões, dinheiro
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Coluna Carf

    A compensação para fins de denúncia espontânea

    A necessidade de pacificação para redução da macrolitigância

    ,

  3. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706

    Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito

    , , ,

  4. Crédito: Unsplash

    Coluna CARF

    Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020

    Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade

    ,

  5. simplificação, tributário
    Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário

    Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema

    ,

  6. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna Carf

    O Carf em 2020: breve retrospectiva jurisprudencial

    Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados

    ,

  7. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia

    País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia

    ,

  8. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Lei nº 6.950/1981

    A limitação em vigor das contribuições de terceiros

    Na Lei nº 6.950/1981, teto da base de cálculo em 20 salários mínimos desonera em parte a folha de salários, ou pelo menos deveria

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?

    Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário

    ,