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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. declarações anônimas contra empresas
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    Declarações anônimas contra empresas: liberdade x responsabilidade legal

    Uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, mas há limites

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  2. Twitter Files
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    Liberdade de expressão

    Twitter Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias

    Censura contra quem não está covardemente escondido em bots e perfis falsos parece ineficiente para um mercado de ideias

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  3. liberdade de expressão eleições
    Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

    2024 é ano eleitoral

    Liberdade de expressão: pilar para eleições municipais livres e justas

    Polarização tóxica que vivemos atualmente representa uma ameaça real à democracia

  4. musk STF
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    Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?

    Não se trata do Judiciário agindo de forma provocada, mas de atividade sui generis no famigerado inquérito das fake news

  5. doutores e a linguagem
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    liberdade de expressão

    O assédio processual contra jornalistas na pauta do STF

    Julgamento é oportunidade para que o Supremo reafirme seu compromisso com a liberdade de expressão

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  6. marco civil da internet
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    regulação das plataformas

    Marco Civil da Internet e liberdade de expressão

    Princípios introduzidos pelo MCI são de fundamental importância para os avanços tecnológicos do Brasil

  7. regulação plataformas
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    Tecnologia & Cultura Digital

    Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político

    PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas

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  8. X liberdade de expressão
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    liberdade de expressão

    O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais

    Se violar regras da empresa autoriza suspender contas, por que disseminar desinformação sobre eleição não autorizaria atuação do Judiciário?