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Reciclagem

Círculo virtuoso da economia circular ganhará tração quando catador ganhar poder

Augusto Simões

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Conversão da dispensa imotivada em motivada: violação da confidencialidade

Cibelle Linero

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Reforma tributária

O STF e os riscos dos julgamentos por extensão nos tributos sobre o consumo

Luciana Miranda Moreira,

Luiz Henrique Ferraz

Pauta Fiscal

Tributário

O devido processo tecnológico e a reforma tributária

Mariana Barbosa

Três Poderes

Omissões legislativas inconstitucionais como déficit de institucionalidade

Georges Abboud

Observatório Constitucional

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Carta manifesto: pessoas com nanismo precisam ter vez e voz!

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SAÚDE

E-book de JOTA e Sandoz aborda o potencial dos biossimilares para o SUS

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REALIDADE FISCAL

‘Solidariedade Fiscal’: livro repensa o papel dos tributos na sociedade

EVENTO ORGANIZADO POR IRELGOV

MERCADO

Profissional de RelGov é essencial em uma sociedade com diversidade de projetos

Gabriel da Rocha Silveira

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Recurso Especial 2.168.185/PI e créditos de representantes comerciais nas RJs

Entendimento do STJ traz maior segurança, previsibilidade e, sobretudo, coerência

Cesar Carrera,

Economia digital

Riscos à segurança jurídica na regulação de mercados digitais

Não se trata de ignorar desafios trazidos pelos mercados digitais, mas de enfrentá-los com instrumentos calibrados

Josie Menezes

governança

Sunshine regulation na atividade regulatória envolvendo políticas ESG

Há no cenário brasileiro uma fragmentariedade sobre os indicadores ESG

Michel De Cesare

Segurança jurídica

Insegurança tributária virou uma linha do passivo

Problema está na ausência de transição, modulação e sensibilidade institucional quanto a efeitos de reinterpretações

Carmino De Léo Neto