Últimas Notícias sobre Infraestrutura e Contratos
-
Poder Público
Lições do império sobre licitações
Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa
-
Infraestrutura
Caso Lamsa: o prefeito e a Justiça
Fatos ocorridos no RJ são o ápice de uma cultura de insegurança jurídica, cevada na violência do desrespeito à Lei
-
Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
-
Infraestrutura
As lições do Império para as PPPs
Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje
-
Concessão
Uma relação tormentosa
Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país
-
Transporte
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
-
infraestrutura
A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal
Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes