Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
Concessões florestais
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
Lei derrubada
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
VAR do patrocínio
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória
Direito de investigar
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
Nova decisão
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
Reajuste de servidores
Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
Saldão de dívidas
Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista da história e deve se tornar cada vez mais raro
Justiça do Trabalho
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
Palestra
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF