Supremo
STF tem maioria para abrir ação penal contra Janones por injúria contra Bolsonaro
Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais
Supremo
Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais
Plataformas digitais
Para o ministro do STF, da forma como as operadoras operam atualmente, elas representam uma ameaça à democracia
concurso
Há votos suficientes para modular decisões contra normas de Goiás e Piauí para que nomeados antes de liminares não sejam exonerados
Desastre de Mariana
Instituto citou ações ajuizadas por municípios brasileiros em países da Europa sobre os desastres de Mariana e Brumadinho
Proclamação de resultado
Ministros estipularam o prazo máximo de 24 meses para realização de licitações amparadas em dispositivos em desacordo com a decisão
Ação afirmativa
Decisão mantém em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada uma nova lei; julgamento se encerra nessa sexta-feira (12/6)
Redes sociais
Sob o biombo da liberdade de expressão, há um negócio de ódio, afirmou o presidente do STF
Acompanhe
Ação contesta normas que estabeleceram redução de alíquotas em 60% da base de cálculo do ICMS para agrotóxicos