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Últimas Notícias sobre vínculo empregatício

  1. competência da justiça do trabalho stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Vínculo Empregatício

    Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo

    Núcleo da USP, em parceria com a Anamatra, analisou 1.039 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho

  2. Mendonça vendedor vínculo
    Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    representante comercial

    Mendonça nega reclamação contra reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor

    No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho

  3. entregadores
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?

    A causa e a intencionalidade das políticas econômicas de desproteção do trabalho

  4. trabalho por app
    Crédito: Unsplash

    trabalho por app

    Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos

    Modelos internacionais servirão de parâmetros importantes nas discussões brasileiras

  5. STF vínculo entregadores
    Entregador da empresa de delivery Rappi. Foto: Rappi/Divulgação

    Trabalho

    STF: Toffoli cassa decisões sobre vínculo entre app e entregadores

    Ministro também determinou que tribunais apliquem os precedentes do Supremo que afirmam que a terceirização é lícita

  6. Dino vínculo
    Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    vinculo empregatício

    Flávio Dino nega recurso contra decisão do TRT4 que reconheceu vínculo a corretor

    O ministro considerou que o acórdão do TRT4 não violou a jurisprudência do STF sobre a constitucionalidade das relações de trabalho

  7. Crédito: Unsplash

    economia digital

    STF e Lula na contramão da civilização

    Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas

  8. motoristas por aplicativo
    Créditos: Unsplash

    economia digital

    Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo

    Grupo de Trabalho Tripartite cuidou de seus interesses e desprezou o consumidor e/ou destinatário da norma