Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos tributos, os autores Stephen Holmes e Cass Sunstein, em síntese apertada, afirmam que “direitos custam dinheiro”. A ideia do livro se aplica a propostas de leis em que há custos e os envolvidos – direta ou indiretamente – podem experimentar e/ou serem […]
economia digital
Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo
Grupo de Trabalho Tripartite cuidou de seus interesses e desprezou o consumidor e/ou destinatário da norma
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