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Agronegócio
CNA debate tributação indireta na cadeia do agro
Tema será abordado no primeiro painel do 2º Seminário de Tributação do Agronegócio, promovido pela CNA com o site Jota
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Off-label
Lei que poderia validar o uso do Kit Covid afeta tratamento de pacientes do SUS
A nova legislação valida o uso off-label de medicamentos oftalmológicos; pacientes começam a ser impactados
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Tratamento do Câncer
O acesso às novas tecnologias contra o câncer e as diferenças de atendimento no SUS
Fórum Nacional Oncoguia discutiu propostas para aumentar a expectativa de vida do paciente oncológico brasileiro
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Propriedade industrial
A importância de uma agenda consensual sobre Propriedade Industrial
Tempo de espera por decisão do INPI para pedidos de patente agro caiu de 12 anos em 2018 para 6 anos em 2021, mas ainda é preciso avançar
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Patentes
Queda na industrialização alerta para necessidade de atualizar sistema de patentes
Webinar do Licks Attorneys discutiu problemas e soluções para indústrias elétrica, eletrônica e de telecomunicações
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Seguro
A PGE-RJ regulamentou a aceitação do seguro garantia
Nova controvérsia sobre seguro garantia no âmbito fiscal
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Arbitragem
O que é o Seguro Garantia Arbitral, lançado pela Fator Seguradora
Novo produto para gerar confiança em processos de arbitragem foi apresentado em webinar pela seguradora
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Patentes
OMPI/ONU afirma que não há ‘extensão do prazo’ de Lei de Patentes
Confira vídeo que explica como funciona o processo de concessão