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Últimas Notícias sobre PRS
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Saúde Pública
Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos
Combater o tabagismo e evitar danos à saúde de adolescentes foram alguns dos argumentos que motivaram decisão da diretoria
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Saúde Pública
Conitec indica tratamentos contra câncer de próstata e de ovário
Comissão responsável por avaliar novas tecnologias no SUS também indicou medicamentos contra a doença de Crohn
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PL das Pesquisas Clínicas
CCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
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Saúde Suplementar
STJ define que operadora de plano de saúde deve custear transporte de beneficiário
3ª Turma considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear deslocamento a cidade distante para receber tratamento
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Direitos Reprodutivos
Entidades acionam STF contra resolução do CFM restringindo aborto legal
No documento, os grupos argumentam que a norma do CFM viola direitos e contraria expressamente as diretrizes da OMS
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Supremo
STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico
Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas
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Saúde Suplementar
STJ: operadora deve fornecer medicamento a partir de inclusão na lista da ANS
Remédio em questão não constava na lista do início do processo, em 2020. Portanto, não era uma obrigação do plano à época
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Saúde Suplementar
ANS descarta liberação de trocas de dados de clientes entre operadoras
Diretoria avaliou que trocas de dados assistenciais, para portabilidade de carências, entre empresas ainda não teve maturidade suficiente para regulamentação