Tag
Princípio da bagatela
Últimas Notícias sobre Princípio da bagatela
-
Foto: Paul Basel/ Pexels Insignificância
Gilmar Mendes concede HC a condenado por furto de ‘duas imprestáveis telhas de aço’
Por homem ser reincidente, princípio da insignificância havia sido desconsiderado nas outras instâncias
-
A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha / Crédito: José Cruz/ Agência Brasil STM
STM muda jurisprudência e aplica princípio da bagatela
Ex-soldado foi inicialmente condenado a quatro meses de prisão por furtar R$ 120 do armário de um colega.
-
Lewandowski preside primeira sessão do segundo semestre de 2015 STF
STF cogita intervenção federal para assegurar pagamento de servidor no RS
Na retomada das sessões no 2º semestre, ministros discutem embargo do governo gaúcho contra liminar concedida por Lewandowski
-
Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (18/06/2015) -
Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Ministro do STF anula condenação de rapaz que furtou R$ 4
Gilmar Mendes adota postulado da bagatela