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Petróleo
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(Foto: Petrobras/ ABr) Petróleo
Seminário debate atividades de petróleo e gás no Brasil
Evento acontecerá nesta quarta-feira (6/12), no Rio de Janeiro
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STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás
Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Tributário
Petrobrás tem contratos questionados no Carf
Empresa foi acusada de usar contratos de afretamento como disfarce para recolher menos tributos
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28/11/2007-Plataforma P-52 começa a produzir no Campo de Roncador. Foto: Stéferson Faria Direito Tributário
Insegurança nos novos regimes fiscais para o setor de O&G
Novos regimes para Indústria de Petróleo podem ser afetados pela disputa entre os Estados
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Cinema
Tiago Macêdo é o novo special counsel do Tauil & Chequer
Advogado reforçará a equipe de Petróleo e Gás do escritório
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Foto: Arquivo. PIS/Cofins
Inconstitucionalidade da majoração das alíquotas
Aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis
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Combustível Legal
A ousadia e a criatividade dos ladrões de combustíveis
Gasolina roubada é moeda de troca para criminosos e usada até para refino de drogas
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Quem julga contratos de concessão de petróleo?
Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência