Lei de Segurança Nacional

Últimas Notícias sobre Lei de Segurança Nacional

1. 

   CNJ

   Caso WhatsApp: AMB defende juiz de Sergipe e “repudia” pedidos de intervenção do CNJ

   A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota, nesta quarta-feira (4/5), na qual “repudia o grave atentado contra a independência judicial dirigida ao juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, que proferiu decisão para suspensão do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, na última segunda-feira”. De acordo com a AMB, os “atos atentatórios à independência judicial se […]

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Lei de Segurança Nacional

   Por que não precisamos de uma lei antiterrorismo: os delírios punitivos do PL 2016/2015

   A inconstitucionalidade da lei a bem segurança jurídica e da democracia

   Lucas Sada