Lei de Segurança Nacional

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   Ataque a faca

   Agressor de Bolsonaro é indiciado com base na Lei de Segurança Nacional

   Pena pode chegar a 20 anos em razão da lesão corporal grave

   Da Redação JOTA

2. 

   Receita Federal

   Segurança nacional e a Receita Federal na recuperação do Brasil

   Candidato que acredita que menosprezar RFB ajuda reduzir peso dos gastos vai na contramão das maiores economias do mundo

   Cláudio Damasceno

3. 

   CNJ

   Caso WhatsApp: AMB defende juiz de Sergipe e “repudia” pedidos de intervenção do CNJ

   A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota, nesta quarta-feira (4/5), na qual “repudia o grave atentado contra a independência judicial dirigida ao juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, que proferiu decisão para suspensão do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, na última segunda-feira”. De acordo com a AMB, os “atos atentatórios à independência judicial se […]

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Lei de Segurança Nacional

   Por que não precisamos de uma lei antiterrorismo: os delírios punitivos do PL 2016/2015

   A inconstitucionalidade da lei a bem segurança jurídica e da democracia

   Lucas Sada